Atualidades – Página: 4 – Dariva Advocacia

STF: Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

1 03, 2021

STF: Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Paulo Dariva2021-03-01T13:24:13-03:00

A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a [...]

STF: Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídioPaulo Dariva2021-03-01T13:24:13-03:00

STJ: Inquérito Policial. Reconhecimento fotográfico de pessoa. Inobservância do procedimento previsto no art. 226 do CPP. Prova inválida como fundamento para condenação. Necessidade de evitar erros judiciários.

22 02, 2021

STJ: Inquérito Policial. Reconhecimento fotográfico de pessoa. Inobservância do procedimento previsto no art. 226 do CPP. Prova inválida como fundamento para condenação. Necessidade de evitar erros judiciários.

Paulo Dariva2021-02-22T20:34:21-03:00

Processo HC 598.886-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, [...]

STJ: Inquérito Policial. Reconhecimento fotográfico de pessoa. Inobservância do procedimento previsto no art. 226 do CPP. Prova inválida como fundamento para condenação. Necessidade de evitar erros judiciários.Paulo Dariva2021-02-22T20:34:21-03:00

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

19 01, 2021

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

Paulo Dariva2021-01-19T10:49:24-03:00

Manifestação do ministro a propósito da matéria divulgada nesta segunda-feira [...]

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”Paulo Dariva2021-01-19T10:49:24-03:00

STJ: É atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha

19 12, 2020

STJ: É atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconha

Paulo Dariva2020-12-19T11:08:46-03:00

TERCEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.624.564-SP, Rel. Min. Laurita Vaz, Terceira [...]

STJ: É atípica a conduta de importar pequena quantidade de sementes de maconhaPaulo Dariva2020-12-19T11:08:46-03:00

STJ: desnecessária a comprovação de prejuízo para o reconhecimento da nulidade decorrente da não observância do rito previsto no art. 400 do Código de Processo Penal

19 12, 2020

STJ: desnecessária a comprovação de prejuízo para o reconhecimento da nulidade decorrente da não observância do rito previsto no art. 400 do Código de Processo Penal

Paulo Dariva2020-12-19T11:04:27-03:00

RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.808.389-AM, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, [...]

STJ: desnecessária a comprovação de prejuízo para o reconhecimento da nulidade decorrente da não observância do rito previsto no art. 400 do Código de Processo PenalPaulo Dariva2020-12-19T11:04:27-03:00

STF: Estelionato: representação da vítima e retroatividade

24 10, 2020

STF: Estelionato: representação da vítima e retroatividade

Paulo Dariva2020-10-24T13:02:49-03:00

Não retroage a norma prevista no § 5º do art. [...]

STF: Estelionato: representação da vítima e retroatividadePaulo Dariva2020-10-24T13:02:49-03:00

STF: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

24 10, 2020

STF: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva

Paulo Dariva2020-10-24T12:59:27-03:00

A inobservância do prazo nonagesimal do art. 316 do Código [...]

STF: Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventivaPaulo Dariva2020-10-24T12:59:27-03:00

STJ: A ação controlada prevista no § 1° do art. 8° da Lei n. 12.850/2013 independe de autorização, bastando sua comunicação prévia à autoridade judicial.

24 10, 2020

STJ: A ação controlada prevista no § 1° do art. 8° da Lei n. 12.850/2013 independe de autorização, bastando sua comunicação prévia à autoridade judicial.

Paulo Dariva2020-10-24T12:51:20-03:00

A ação controlada prevista no § 1° do art. 8° [...]

STJ: A ação controlada prevista no § 1° do art. 8° da Lei n. 12.850/2013 independe de autorização, bastando sua comunicação prévia à autoridade judicial.Paulo Dariva2020-10-24T12:51:20-03:00

STJ: As inovações do Pacote Anticrime na Lei n. 9.296/1996 não alteraram o entendimento de que é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.

24 10, 2020

STJ: As inovações do Pacote Anticrime na Lei n. 9.296/1996 não alteraram o entendimento de que é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.

Paulo Dariva2020-10-24T12:48:26-03:00

Na hipótese, depois de firmado acordo de colaboração premiada ocorreu [...]

STJ: As inovações do Pacote Anticrime na Lei n. 9.296/1996 não alteraram o entendimento de que é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.Paulo Dariva2020-10-24T12:48:26-03:00