Presidente nacional da OAB vistoria Presídio Central de Porto Alegre nesta segunda-feira (23)
2019-06-13T01:04:04-03:00O movimento, que será realizado em todos os presídios do país, segue [...]
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Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”
2019-06-13T01:04:18-03:00Por inadequação da via processual eleita, a 1ª Turma julgou [...]
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12, 2013
STF: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa
2019-06-13T01:04:44-03:00Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, acolheu embargos [...]
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12, 2013
Tribunal Constitucional do Peru confere interpretação conforme à Constituição ao parágrafo 3º do artigo 423 do novo Código de Processo Penal
2019-06-13T01:04:58-03:00O Tribunal Constitucional do Peru, por meio do acórdão no [...]
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Menores infratores merecem mais ECA e menos Código Penal, diz Juarez Tavares
2019-06-13T01:07:14-03:00O jurista Juarez Tavares disse nesta quinta-feira (12), em palestra [...]
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OAB/RS leva demandas dos advogados à direção do Foro da Capital
2019-06-13T01:07:52-03:00Entre as principais reivindicações estava a disponibilização de vagas para [...]
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12, 2013
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
2019-06-13T01:08:07-03:00O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), [...]
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12, 2013
STF absolve senador Luiz Henrique da acusação de crime de responsabilidade
2019-06-13T01:08:20-03:00No julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) [...]
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12, 2013
Concedido HC para permitir suspensão da pena em caso de deserção
2019-06-13T01:08:35-03:00O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira [...]
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STF extingue punibilidade de ex-deputado federal José Tatico
2019-06-13T01:08:49-03:00Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal [...]
