O presidente da Suprema Corte, Haroldo Brito, fez referência, no dia 28 de junho, ao crime de tortura no contexto da comemoração do “Dia Internacional de apoio às vítimas da tortura” – 26 de junho. A tortura, disse ele, “é um dos crimes mais abomináveis do Direito Internacional, pois busca destruir a personalidade da vítima, desconsiderando a dignidade intrínseca de cada ser humano. É por isso que sua prática sistemática e disseminada constitui um crime contra a humanidade “.
Nesse sentido, salientou o Presidente Brito, recordar este dia “é uma oportunidade para reafirmar a decisão coletiva de proibir a tortura e todos os tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes e apoiar as suas vítimas. Também permite demonstrar a maior efetividade dessas ações quando desenvolvidas no âmbito do Direito Internacional e suas instituições, que atuam justamente porque são os Estados, e não as pessoas naturais, que afetam os direitos de seus nacionais, privando-os da devida proteção que as Constituições estabelecem “.
Fonte: Newsletter Internacional do STF – Julho 2019
