Iniciativa inédita no Judiciário: ministra Nancy Andrighi faz audiência com advogado por videoconferência
2019-06-13T01:20:11-03:00A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [...]
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08, 2013
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08, 2013
Sala dos Advogados no TCE-RS recebe o nome de Lauro Pereira Guimarães
2019-06-13T01:20:26-03:00O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado [...]
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08, 2013
DIREITO PENAL. ABSORÇÃO DA FALSIDADE IDEOLÓGICA PELO CRIME DE DESCAMINHO.
2019-06-13T01:20:40-03:00Responderá apenas pelo crime de descaminho, e não por este [...]
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08, 2013
DIREITO PROCESSUAL PENAL. ILEGALIDADE DE PRISÃO PROVISÓRIA QUANDO REPRESENTAR MEDIDA MAIS SEVERA DO QUE A POSSÍVEL PENA A SER APLICADA.
2019-06-13T01:20:54-03:00É ilegal a manutenção da prisão provisória na hipótese em [...]
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08, 2013
Sessão Magna da Ordem gaúcha marca data máxima da advocacia
2019-06-13T01:21:11-03:00A OAB/RS realizou, nesta terça-feira (13), com o Teatro Dante [...]
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08, 2013
STF: 2ª Turma reafirma natureza permanente do crime de estelionato previdenciário
2019-06-13T01:23:02-03:00A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o [...]
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08, 2013
STF: 1ª Turma nega pedido para transcrição de 40 mil horas de interceptação telefônica
2019-06-13T01:23:21-03:00Pedido para que fosse determinada a transcrição de 40 mil [...]
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08, 2013
Bertoluci e Lamachia debatem temas da advocacia com magistrados do TJRS, TRF4, e TRT4 pelo Quinto Constitucional
2019-06-13T01:23:42-03:00Em reunião foram debatidos temas como a recente conquista no [...]
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08, 2013
Ordem gaúcha conquista 32 dias de férias para a advocacia no TJRS
2019-06-13T01:24:03-03:00Por unanimidade, o pleito foi acolhido durante sessão de julgamento [...]
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08, 2013
STF condena senador Ivo Cassol e corréus por fraude a licitações
2019-06-13T01:24:20-03:00O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira [...]
