1 08, 2019

Presidente da Corte Suprema do Chile afirma: “A tortura é um dos crimes mais abomináveis do Direito Internacional”

2019-08-01T10:56:48-03:00

O presidente da Suprema Corte, Haroldo Brito, fez referência, no [...]

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19 06, 2019

Porteiro, auxiliar de serviços e doméstica vão a julgamento por assassinato de anglicana em apartamento de Porto Alegre

2019-07-01T13:50:41-03:00

Ilza Lima Duarte, 77 anos, foi encontrada morta em fevereiro [...]

Porteiro, auxiliar de serviços e doméstica vão a julgamento por assassinato de anglicana em apartamento de Porto Alegre2019-07-01T13:50:41-03:00
13 06, 2019

Liminar Deferida no STJ, em HC impetrado contra o Indeferimento de Idêntica Medida pelo TJRS, com Superação da Súmula 691 do STJ, suspende Audiência de Justificação

2019-06-13T01:25:58-03:00

Decisão Liminar STJ

Liminar Deferida no STJ, em HC impetrado contra o Indeferimento de Idêntica Medida pelo TJRS, com Superação da Súmula 691 do STJ, suspende Audiência de Justificação2019-06-13T01:25:58-03:00
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